Proposta

COMPROMISSOS DO MANDATO

GUTMAN – DEPUTADO FEDERAL – 6556

Meus compromissos são com idéias!

Meus compromissos são o resultado de reflexões sobre:

• a conjuntura nacional e a internacional
• as forças com as quais podemos nos aliar no Congresso
• as prioridades para o Brasil e, em particular, o Rio de Janeiro
• a realidade concreta que vivemos no estágio atual de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção.

A META é uma Sociedade mais justa, mais solidária, um Brasil mais democrático, desenvolvido em harmonia com o meio-ambiente, sem desigualdades regionais ou sociais.

O CAMINHO é Igualdade de Oportunidades para Todos!!

Ao Estado do Rio de Janeiro me dedicarei, colocando minhas energias para alavancar a qualidade de vida de seu povo, priorizando as Políticas Públicas voltadas à melhoria da Saúde, Educação, Habitação e  Segurança,  condições indispensáveis para o progresso que desejamos.

Minha busca por um novo modo de “fazer política” será incessante, tendo como parceiros todos que desejarem participar nessa caminhada rumo a um patamar civilizacional superior, mas sabedor dos óbices ideológicos criados por grupos entrincheirados nos bastidores do Congresso e ávidos por retomar o retrocesso da política neoliberal.

Minhas propostas para enfrentar esse desafio estão listadas abaixo.

• Controle Social da aplicação das receitas do Pré-Sal
• Suspensão imediata dos leilões de áreas de petróleo da ANP
• ICMS na origem no Setor Petróleo
• Rateio dos royalties com priorização para estados produtores
• Concurso Público para ingresso nas Empresas Estatais
• Ponderação da experiência profissional em Concursos Públicos
• Investimento em Matriz Energética Renovável
• Incentivos ao desenvolvimento tecnológico e à introdução da energia solar e da energia eólica na matriz energética
• Inclusão Real de Pessoas com Deficiência
• Universalização do Saneamento (água, esgoto e lixo)
• Obrigatoriedade de Centros de Tratamento de Resíduos
• Universalização da Energia Elétrica
• Revisão do Código Florestal
• Tolerância ZERO para a violência contra as mulheres
• Fiscalização da aplicação dos recursos em Saúde e Educação
• Tolerância ZERO para Tráfico de Drogas
• Crédito e Tecnologia para pequenos produtores
• Respeito à autodeterminação dos povos
• Tolerância ZERO para corruptos e corruptores
• Erradicação da miséria na década que se inicia
• Remuneração adequada a professores e demais profissionais da Educação
• Federalização do Ensino Básico
• Remuneração adequada a médicos, pessoal de enfermagem e demais profissionais da Saúde
• Investimento em Transporte de Massa
• Financiamento da Habitação Popular
• Aposentadoria Especial para motoristas, inclusive os taxistas
• Legalização da profissão de motorista de ônibus
• Estabilidade profissional de um ano para mulher após o parto
• Diretoria das Empresas Estatais composta por técnicos de carreira
• Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência (25 anos de contribuição ou 50 anos de idade)
• Passe único para Pessoas com Deficiência fornecido por entidade governamental (IBC, INES etc)
• Esporte para deficientes nas escolas públicas
• Eventos para-esportivos no mesmo período que os esportivos
• Redução gradativa da PLR após a aposentadoria
• Isenção de tributos nos proventos de aposentadoria
• Extensão ao pessoal da ativa dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas acometidos por doenças já estabelecidas em lei
• Eleição direta no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Química
• Convênio entre CREA e CRQ para fiscalização profissional de Engenheiros Químicos, com cadastro único
• Compromisso com a cidade de Seropédica
• Luta contra instalação de Aterro Sanitário em área de risco de contaminação do aqüífero de Seropédica
• Escola Técnica em Seropédica
• Exigência de conteúdo nacional nas grandes obras, priorizando as empresas de consultoria e de engenharia nacionais, desde o Projeto Básico
• Implantação de Centros Culturais em TODOS os municípios do Estado do Rio de Janeiro: cinema, teatro, música, danca, artesanato local, grupos de arte locais, biblioteca
• Descriminalização do aborto
• Valorização da Engenharia Pública do Estado do Rio de Janeiro
• Lutar para que a UFRJ e o CENPES criem um polo de profissionalização no complexo da Maré.

Gutman